Bichara Eduardo Cunha - Uma visão geral

Derivado do a greve, interessante notar de que os magistrados estãeste se rebelando contra eventual futura decisão do STF. Ou seja, se nunca eles querem obedecer o Judiciário, que dirá o delinquente. Parafraseando Chico Buarque, "Sem ousadia / POR DIA desses acaba este auxílio moradia / Nãeste discuta à toa, nãeste reclame / Clame, chame lá, chame, chame / Chame o rfoiu, chame o réu, chame o rfoiu (Nãeste esqueça a escova, este sabonete e o corrfoiu).

A postagem movimentou as redes sociais. Em nota, o Tribunal explicou qual a servidora atua na área administrativa e unicamente exerceu direito de se manifestar em caráter particular. (Clique aqui)

Já o ministro Marco Aurélio, que era contra a retroatividade da lei, por ofensa ao ato jurídico perfeito, foi elogiavelmente coerente ao reconhecer de que, se era contra a ofensa ao que fora julgado, de modo a o fim por ser contra a retroatividade da lei, não poderia, por sua vez, realizar a modulaçãeste de modo a atender seu voto, sendo qual houve já 1 julgado do qual foi perdedor. Ou seja, votou contra a modulação. Quem estava no plenário percebeu que caiu um balde do água fria nos de que modulavam, e que estavam convictos por de que este julgamento ia por esta linha. Entre secos e molhados, o julgamento terminou seis a 5 através não modulaçãeste. Na mesma assentada, foi fixada tese para repercussão global. (Clique aqui)

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Marcou-se sessão extraordinária para este primeiro POR DIA do ano judiciário, 1º por fevereiro. Na pauta, está a retomada de julgamento da ADIn na qual a CNI questiona a competência da Anvisa de modo a Formar-se resoluçãeste de que proibiu aditivos do sabor e aroma em cigarros.

Ainda, será disponibilizado ao aluno um conjunto de ferramentas por apoio tais como roteiros por estudos semanais, simulados objetivos acerca dos temas trabalhados em aula e canais de interatividade, que permitirãeste este exaurimento completo Destes temas, bem tais como a avaliaçãeste do seu desempenho, por maneira mais leve e sofisticada.

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A decisão foi da 3ª turma do STJ, ao considerar que a viagem não foi frustrada e que ESTES passageiros exclusivamente superestimaram o desconforto e a frustraçãeste pelo impedimento ao embarque. "A justiça nãeste pode indenizar a raiva que a pessoa deve ter ficado", afirmou mais informações a ministra Nancy, relatora, na ocasião do julgamento. (Clique aqui)

Já no HC 144.717, que tramita sob segredo do justiça, o ministro explicou qual a sentença garantiu ao rfoiu este direito de apelar em liberdade, decisãeste mantida em segunda instância e qual não foi questionada pelo MP, qual só veio a pedir a prisão no âmbito do STJ.

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