Os Princípios Básicos de Eduardo Cunha Bichara

Kiyoshi Harada, da banca Harada Advogados Associados: "Se a suspensão [do indulto] tivesse sido motivada por vícios formais até seria compreensível. Porém nãeste. A cassação parcial da medida presidencial invalidou o mérito do ato, questionando os crité especialmenterios previstos no decreto presidencial saiba como que fazendo coro à grita popular de que deseja olhar este corrupto na cadeia a qualquer preço e do qualquer maneira." (Clique aqui)

O colóquio analisará as limitações da atual legislação tributária de modo a lidar usando a economia digital e explorará mecanismos por tributaçãeste e cooperação fisco-empresas qual assegurem a aplicação da lei tributária isonômica, ao exatamente tempo qual descomplicam a atividade negocial. O encontro será pelo auditório da FGV Direito SP (rua Rocha, 233, SP). Confira a programaçãeste. (Clique aqui)

Utilizando unidades em SP e Rondonópolis/MT, tem tais como objetivo a prática da advocacia usando visão por negócios e foco em fins, mantendo Inconveniente padrão de capacidade e excelência na prestação por serviçESTES jurídicos. Acredita em relacionamentos saudáveis e de longo prazo utilizando os clientes e parceiros, pautados em valores do ética, profissionalismo e razoabilidade. Clique cá e conheça este moderno Apoiador do Migalhas.

Na reunião de ontem do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia informou que a entidade decidirá em abril se irá tomar alguma providência para solicitar a inclusãeste Destes processos na pauta do Supremo. (Clique cá)

Ao julgar o caso, a 3ª turma entendeu qual este TJ/PR reconheceu o nexo de causalidade entre a divulgaçãeste e este estrago à empresa, imputando à ABCF a obrigaçãeste do reparar o prejuízo causado. Entre mortos e feridos, salvaram-se todos, sobretudo este chope. (Clique cá)

A iniciativa marca este início Destes cursos de pós-graduação oferecidos pela ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional, e é aberta ao público com interesse pelo tema. As vagas sãeste limitadas e as inscrições podem vir a ser feitas no sitio. (Clique aqui)

O presente é o segundo ano consecutivo em qual este escritório lidera o ranking. Para além disso, o anuário comenta A respeito de este avançeste desse modelo do securitizaçãeste do recebíveis no setor de arranjos do pagamento. Destaque de modo a o FIDC da Cielo – o maior estruturado no ano passado. (Clique cá)

O Emprego Peixoto & Cury Advogados começa o ano utilizando 1 moderno sócio: Renato Vilela Faria. Este advogado possui apenaslida experiência na área Tributária em escritórios de advocacia, utilizando atuação nas práticas do consultoria tributária e contencioso administrativo e judicial, natural tais como em assuntos contábeis, transações internacionais, reorganizações societárias e planejamentos, tendo inclusive passagem em Big Four (Deloitte).

Dados divulgados pelo TST indicam qual a Corte julgou, nos dois primeiros meses do ano, aproximadamente 20 mil processos. Este número indica alta produtividade da Corte, mas, para o mediador Marcio Senise, da câmara privada por conciliação e mediaçãeste Vamos Conciliar, a maioria dos processos que tramitam na Justiça do Trabalho poderiam ser resolvidos por maneira pacíTeimavive. (Clique cá)

Ministro Toffoli anula julgamento do TJ/SP que absolveu este ex-promotor Thales Schoedl da acusaçãeste da prática do delito e tentativa por homicídio contra 2 jovens em Saiba mais 2004, no litoral Saiba mais de SP.

Para a ministra, este juiz "nada mais fez do que lançar à respectiva decisão a devida fundamentação, não invalidando o mfoirito da ação penal". (Clique aqui)

Pelo âmbito da reforma trabalhista, a advogada Silvia Burmeister discorre Derivado do o assé especialmentedio aos advogados e trabalhadores, destacando este constrangimento ilegal em audiência ou em despacho por juízos sumários em pré-julgamentos. (Clique cá)

Assuntos palpitantes pelo meio jurídico, este CPC/15 e o processo do produção serão abordados em palestra do seminário "As grandes questões Destes dois primeiros anos do vigência do CPC/15", uma realizaçãeste do Migalhas.

Ministra Laurita Vaz indefere pedido do desaforamento de 1 processo interposto por um homem julgado pelo crime de homicídio. Este autor impetrou HC alegando de que este magistrado cometeu excesso do linguagem ao apontar ESTES antecedentes criminais do rfoiu em decisãeste.

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